sábado, 30 de março de 2013



Se assim não fosse, não haveria quem fosse rico em excesso, nem completamente privado de recursos. [...] é evidente, portanto, que, na cidade em que vires mendigos, em tal lugar se açoitarão ladrões, carteiristas, salteadores de templos e autores de malfeitorias dessa espécie. – É evidente. – Então! Não se vêem mendigos nos Estados oligárquicos? – Quase todos, exceto os governantes. (PLATÃO, 2000, p. 248-249).


Harmonizando-os pela persuasão ou pela coação, e fazendo com que partilhem uns com os outros do auxílio que cada um deles possa prestar à comunidade; ao criar homens destes na cidade, a lei não o faz para deixar que cada um se volta para a atividade que lhe aprouver, mas para tirar partido dele para a união da cidade. (PLATÃO, 2000, p. 215).


Na idade arcaica, as comunidades aristocráticas descentralizadas acabaram por se cristalizar na polis, cidade-estado e, daí, entra em cena uma outra 'justiça', dikê, que na mitologia, é uma deusa, filha de Zeus e Thémis, indicando a justiça individual e concreta, dada por uma sentença emanada da autoridade pública conforme princípios jurídicos firmes, dos quais nomos é a garantia. Dikê tem, pois, uma qualidade distinta da força e da arbitrariedade. Com a nova forma de escrever e a democratização, começa a idade do nomos. [...] Nomos, que, na idade homérica, em música, indicava a regra ou o uso estabelecido, também aparece no sentido de guiar e comandar, de modo que eunomia é a boa ordem geral segundo princípios preestabelecidos. Em sentido jurídico, é regra escrita e não escrita e ordem em geral. Regra de direito, positivo ou natural, tem o sentido de lei formal e material. É uma novidade do direito clássico grego justamente porque constituída sob o signo do igualitarismo político e social, guiado pela pesquisa permanente da justiça soberana, dikê. (TABORDA; MELGARÉ; MOREIRA, et. al, 2011, p. 150).


O Dharma reúne numa síntese severa e rigorosa os direitos e deveres de toda a comunidade ariana e arianizada. Ele é a lei moral, divina e humana, que dirige a vida interna e externa dos homens para o bem e a perfeição e tem sua base no Veda que Manu chama “o olho aberto dos deuses, dos Manes e dos homens”.[1]


[1] Manusrti - Código de Manu (200 A.C. e 200 d.C.). Disponível em: <http://www.ufra.edu.br/legislacao/CODIGO%20DE%20MANU.pdf>. Acesso em: 12 jun. 2012.


[...] sobre um prato da balança, o coração de Neferubenef, e sobre o outro, a pena de avestruz, símbolo da deusa da verdade e da justiça, Ma’at. Anúbis, deus da mumificação, verifica de que lado pende a balança. Se o coração for tão leve quanto a pena, Neferubenef passará pelas portas do reino de Osíris e provará com os justos os prazeres do campo yarou; os maus, por sua vez, se tornarão presa do monstro Ammit, devorador de mortos. (DELUMEAU; MELCHIOR-BONNET, 2000, p. 20).


“Que vos seja prestada homenagem, deuses que estais na corte das duas justiças. Vim à vossa morada, sem mal e sem iniquidade, e não há ninguém a quem eu tenha prejudicado [...] Livrai-me, pois, protegei-me, não testemunheis contra mim diante do grande deus Osíris.” (DELUMEAU; MELCHIOR-BONNET, 2000, p. 20).