Egito

LEOCIR, Morandin. O livro da história do direito. Salto, SP: Schoba, 2010.
http://books.google.com.br/books?id=tU5rhfH5OD4C&pg=PA57&dq=mulheres+revolu%C3%A7%C3%A3o+antigo+egito&hl=pt-BR&ei=IjqjTqCcJ5C5tget6P2jBQ&sa=X&oi=book_result&ct=book-preview-link&resnum=2&ved=0CDkQuwUwAQ#v=onepage&q=mulheres%20revolu%C3%A7%C3%A3o%20antigo%20egito&f=true

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(...) Referem-se às leis naturais que governam a criação e que refletem todas as qualidades e dinâmicas existentes na psique humana, não necessariamente às divindades.(65) Mas Amenófis IV tentou uma revolução religiosa, substituir a religião antiga pelo culto monoteísta do deus-sol Aton a partir de 1375 a.C. A revolução religiosa provocou oposição, não logrando êxito (...) Dentre as heranças da civilização egípcia, temos o primeiro monoteísmo 67. Mas os egípcios cultuavam os seus deuses; o povo era politeísta.
1. Maat e o tribunal de Osíris
Na mitologia entre os seus deuses mais sofisticados, alguns estavam ligados ao Direito. No antigo Egito, Maat era a deusa emblema da verdade e da justiça. Presidia os decretos, os atos legais. Seu grão-sacerdote era o vizir, autoridade suprema dos tribunais. (...)

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(...) Tehuty exclama: O coração de Hunefer foi julgado na balança da justiça e não foi encontrado nenhum mal; Heru exclama: Ele foi julgado pela balança da justiça e o indicador manteve-se em sua posição, onde deve estar. 70
É do Antigo Egito que ainda vem à luz uma das figuras mitológicas da configuração do Direito antes da laicização, da secularização, como Themis na Grécia. Maat é o centro da moral egípcia; não é a moral, ela própria, codificada e ensinada, mas sim sua norma; instituída por Deus, ordenada por sua Palavra, é uma lei geral e não explícita. A Maat, sob sua forma mais vasta e mais alta, é a encarnação da Justiça, da Verdade e da Ordem Universal; é a consciência cósmica, a sabedoria essencial; e pode-se dizer que ela era a chave da filosofia teológica e mística do Egito. 71 Maat personificava a harmonia cósmica.

OUTROS:
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d) Gregos: a referência religiosa, já aplainada da Moira, dirigente do destino tanto dos deuses como dos homens, que forma a
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ideia da Lei, tão superior ao imprevisível arbítrio individual; a separação entre religião e Direito, thesmoi em nomoi; no século IV, o florescimento da filosofia; a síntese política da democracia, forma final e progressiva, em 507 a.C.; a democracia de cidadãos caiu sob a espada de Alexandre Magno em 338 a.C.; cerca de 300 a.C., chegava ao apogeu a ciência grega no helenismo, quando da separação da filosofia – a morte natural da civilização grega chegava em 325, quando Constantino fundou Constantinopla ea civilização cristã-bizantina começou a substituir a cultura pagã grega no Meridiano Oriental;

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Código de Hamurabi grifada as penas (...)



JAGUARIBE, Hélio. Um estudo crítico da história, Vol. 1. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e terra
http://books.google.com.br/books?id=PwfvAAAAMAAJ&q=%22Uma+parte+importante+da+nobreza+era+composta%22&dq=%22Uma+parte+importante+da+nobreza+era+composta%22&hl=pt-BR&ei=uy-nTtmSLaLs0gGIpOiwDg&sa=X&oi=book_result&ct=result&resnum=2&ved=0CDIQ6AEwAQ

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Heródoto distinguia sete classes sociais no Egito: sacerdotes, militares, criadores de gado, criadores de porcos, mercadores, intérpretes e pilotos. Uma perspectiva mais precisa permitiria distinguir uma classe superior que incluía a família real, a nobreza, os altos funcionários, os grandes sacerdotes e generais; a classe média, com funcionários de nível intermediário, sacerdotes, comerciantes, fazendeiros; uma classe baixa, com artesãos e camponeses livres; e por fim os escravos.
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Uma parte importante da nobreza era composta com os descendentes dos faraós e dos seus antecessores. Dado o costume dos reis de manter muitas esposas e um número ilimitado de concubinas, o sangue real se dispersava largamente.
Os camponeses eram inicialmente servos que trabalhavam nas propriedades do monarca ou dos grandes templos. Com a revolução do Primeiro Período Intermediário, as famílias camponesas recebiam terras que deviam cultivar pagando um tributo sob a forma de parte da colheita. O senhor dessas terras era o rei, um templo, um nomarca ou algum latifundiário. Os camponeses estavam sujeitos ao recrutamento para o serviço militar ou para trabalhar em obras públicas.
Os escravos eram essencialmente prisioneiros de guerra, entregues pelo rei aos seus soldados como recompensa pelo serviço militar prestado. Mas a escravidão não tinha grande importância para a economia egípcia, e os escravos gozavam de certa proteção legal e podiam ser libertados. Por outro lado, não era incomum que os pobres se vendessem para garantir a alimentação e a moradia da família.

VER TAMBÉM: Tempo, matéria e permanência: O Egito na coleção de Eva Klabin Rapaport
http://books.google.com.br/books?id=WBHZDedhN3oC&pg=PA32&dq=egito+fara%C3%B3+sacerdotes+comerciantes+escravos&hl=pt-BR&ei=iS6nTrjPL6Td0QHtz-2ADg&sa=X&oi=book_result&ct=book-preview-link&resnum=1&sqi=2&ved=0CDcQuwUwAA#v=onepage&q=egito%20fara%C3%B3%20sacerdotes%20comerciantes%20escravos&f=true